Azevedo e Miquelin Advogados, CNPJ 33.251.758/0001-51, estabelecida na Avenida São Carlos, Nº 2205, Edifício Racz Center Sala B, Bairro Centro, em São Carlos, SP, CEP 13.560-900.
Nós da Azevedo e Miquelin Advogados, temos como um de nossos principais valores o compromisso de respeitar e preservar a privacidade e proteger os Dados Pessoais dos nossos Usuários.
Por isso desenvolvemos esta Política de Privacidade, para que o usuário saiba como nós tratamos seus Dados Pessoais. Ao fornecer informações pessoais, navegar no site, o Usuário estará ciente com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.
Se após a leitura desta Política o usuário ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos nossos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.
A Azevedo e Miquelin Advogados está empenhada em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar nossos serviços e plataformas. Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em tomar todas as medidas para preservá-la, desta forma criamos essa Política para dar visibilidade de todo o ciclo de vida do seu dado pessoal (coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção e exclusão) vinculado a nossos serviços.
Deixamos a disposição também um meio de nos comunicarmos para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir. Basta entrar em contato através dos nossos canais de atendimento.
Este documento refere-se a Lei geral de proteção de dados e tem a finalidade de deixar mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos. Portanto, aplica-se a todos os usuários e visitantes de nossos sites e serviços e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.
Ao utilizar nosso site/plataforma, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para podermos armazenar informações sobre você quando julgamos adequado a prestação de nossos serviços, tais como:
Informações que você fornece. Podemos coletar dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de email, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato online bem como número de telefone e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizadas em login de acesso.
Conteúdos de seu interesse. Podemos coletar o conteúdo das áreas de seu interesse quando você usa nossos Serviços, como quando realiza uma pesquisa, acessa ou cria conteúdos, cadastra uma conta, cria ou compartilha comentários ou conteúdos, etc.
Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, telefone, mensagens ou qualquer outro meio.
Informações de pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço e nome completos, CPF e CNPJ.
Endereço Eletrônico (e-mail). Ao fazer login em nossos sites/plataformas ou solicitar algum serviço ou produto nosso, coletaremos o seu email para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações de nossos produtos e serviços, nossa plataforma/site, promoções e gerenciamento da sua conta.
Cookies. Registramos dados de sua visita a nossa plataforma/site através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão de seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.
Ao utilizar nossos sites e plataformas você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:
A Azevedo e Miquelin Advogados repudia o uso de dados pessoais para fins discriminatórios/abusivos e para obtenção de vantagem econômica e desta forma coloca seu posicionamento a seus terceiros.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
A Azevedo e Miquelin Advogados poderá divulgar seus dados pessoais com terceiros mediante autorização específica do titular ou em conformidade com ordem judicial.
Os dados cadastrais e informações contábeis e fiscais poderão ser compartilhados com membros da família corporativa da Azevedo e Miquelin Advogados mediante o seu consentimento.
Os dados cadastrais poderão ser compartilhados com prestadores de serviço terceiros com a intenção de permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e garantir a melhoria dos serviços e operações. Sempre mediante contrato com cláusulas que garantam a proteção e a confidencialidade no processamento dos dados.
Compartilhamos os seus dados com empresas parceiras que atuam na mesma linha de fornecimento dos serviços contratados e marketing, para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade.
Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil e em qualquer outro país escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através de protocolo seguro SSL ou semelhante.
Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.
Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados por até 2 (dois) anos após a solicitação, ou enquanto tenhamos obrigações legais ou judiciais a compurir com tais dados.
A Azevedo e Miquelin Advogados armazena os seus dados cadastrais e informações contábeis e fiscais por este período mínimo determinado legalmente para cumprimento de obrigação legal imposta a nós, mesmo que sua exclusão seja solicitada pelo titular do dado.
Dados armazenados com base no seu consentimento serão mantidos em nosso banco de dados e processados respeitando o propósito para o qual foram originalmente coletados pelo período estabelecido no termo de consentimento a menos que o titular revogue o consentimento se opondo ao tratamento dos dados.
Caso você venha a recadastrar-se no site/plataforma após a solicitação de exclusão de dados, nós poderemos voltar a utilizar os seus dados armazenados.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Mas, lembre-se de que os comentários, informações, cópias e reprodução do conteúdo disponibilizado por você devem ser apagados por você no local publicado.
A gestão do seus dados é feita por Azevedo e Miquelin Advogados, e você pode entrar em contato com a pessoa responsável pelos seus dados através de nossa central de atendimento.
Você também tem o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira.
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – Revogação do consentimento nos termos do &5 do art. 8 da LGPD.
Você pode cancelar ou descadastrar-se de forma total ou parcial da plataforma com o pedido expresso de exclusão total de seus dados, por meio de nossa central de atendimento.
Você pode igualmente solicitar informações, alterações, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meiode nossa central de atendimento. Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.
Ao utilizar os produtos/serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma/site, o usuário está consentindo com o presente termo.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através de nossa central de atendimento.
Reservamos o direito de modificar este documento a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-o com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma/site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Para entrar em contato conosco, basta acessar nossa central de atendimento.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
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